Especialistas discutem a melhor forma de controlar a publicidade infantil
Enquanto publicitários são contra lei federal sobre o tema, entidades de consumidores afirmam que a autorregulamentação do setor e o controle dos pais não têm sido suficientes para evitar efeitos nocivos da publicidade voltada a crianças. A Câmara discute projeto que disciplina o assunto.
Agência Câmara de NotíciasEnquanto publicitários são contra lei federal sobre o tema, entidades de consumidores afirmam que a autorregulamentação do setor e o controle dos pais não têm sido suficientes para evitar efeitos nocivos da publicidade voltada a crianças. A Câmara discute projeto que disciplina o assunto.
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Obras da Copa e caso Cachoeira reabrem debate sobre Lei de Licitações
Oposição aponta risco no controle e estímulo à corrupção com mudanças feitas na Lei de Licitações desde 1993. TCU, no entanto, alega mais agilidade e economia. Hoje, cerca de 56,5% das obras do governo já podem ser licitadas por regras especiais. CPMI do Cachoeira pode propor mudanças na lei.
Proposta que muda a Lei de Licitações aguarda votação na CCJ
Confira as atuais modalidades de licitação
Salários
Projeto do Executivo reajusta salários de servidores federais
Meio ambiente
Votação da MP do Código Florestal é adiada para 18 de setembro
Agropecuária
Comissão aprova regulamentação de compra de terras por estrangeiros
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Direitos humanos Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Trabalho Comissão aprova Bolsa Formação para quem trabalha com adolescente infrator
Assistência social
Seguridade aprova inclusão de assistentes sociais nas equipes do Saúde da Família
Administração pública Comissão aprova regulamentação de danos causados pelo Estado a terceiros
Telefonia Planos ilimitados afetam qualidade da telefonia celular, dizem deputados
Eleições
CCJ aprova projeto que livra candidato de crime praticado por cabo eleitoral
Educação
Comissão aprova que aluno fique na escola mesmo na falta de professor
Oposição aponta risco no controle e estímulo à corrupção com mudanças feitas na Lei de Licitações desde 1993. TCU, no entanto, alega mais agilidade e economia. Hoje, cerca de 56,5% das obras do governo já podem ser licitadas por regras especiais. CPMI do Cachoeira pode propor mudanças na lei.
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